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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Ricardo Motta propõe extinção de ajuda de custo aos parlamentares


O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta (PMN), propôs a extinção da ajuda de custo aos parlamentares. A verba é paga no início e no fim de cada período legislativo e corresponde a um subsídio. O presidente vai apresentar formalmente a proposta à Mesa Diretora e aos líderes para que seja encaminhado um Projeto de Resolução com a mudança.

Ricardo Motta recebeu o apoio dos colegas que estavam no plenário. Fernando Mineiro (PT) parabenizou a iniciativa e o deputado Kelps Lima (PR) destacou positivamente a ação em consonância com o Congresso Nacional. “Estaremos prontos para votar essa medida que vem ao encontro do que deseja a população do nosso Estado”, disse Hermano Morais (PMDB).

“Nossa Casa haverá de trilhar pelo mesmo caminho e temos que olhar para a realidade do País e a realidade do nosso Estado”, disse o presidente, referindo-se à votação, nesta quarta-feira, do projeto que extingue o pagamento do 14º e 15º salários na Câmara e Senado.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Fundação Cultural Dona Militana vai realizar na próxima sexta-feira (1) o Primeiro Seminário de Cultura. O evento acontecerá no Teatro Municipal e vai reunir artistas, diretores de grupos artísticos, produtores culturais e apoiadores da cultura do município. Com o tema “Construindo uma Política Municipal de Cultura” o seminário vai debater as propostas de criação do Sistema Municipal de Apoio a Cultura (SIMAC).

A programação está dividida entre apresentações culturais com a participação do mestre Paulo Varela, o ator Gledson Almeida (neto do saudoso mestre Pedro Guajiru) e do grupo folclórico Bambelô da Alegria, do mestre Sérvolo de Santo Antônio do Potengi, além da palestra da professora Daliana Cascudo com o tema: “A Cultura Popular e o Universo de Câmara Cascudo”. Os participantes também acompanharão a leitura da minuta de lei do Sistema Municipal de Cultura e vão poder debater as propostas.

A criação do Sistema Municipal de Apoio a Cultura está atrelada a outras conquistas da classe artística do município como a formação do Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura que vai destinar repasse equivalente a 3% da receita anual do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o equivalente a 2% da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Foram convidados para o evento representantes dos mais diversos setores da Sociedade Civil Organizada. A participação de todos, principalmente dos artistas, nesse processo de discussão da política cultural de São Gonçalo do Amarante é fundamental para a manutenção do título de “Berço da Cultura Popular do RN”.

Hermano cobra ações urgentes para amenizar situação do homem do campo


O deputado Hermano Morais (PMDB) cobrou nesta quarta feira ações urgentes do governo do Estado para amenizar os problemas do homem do campo do Rio Grande do Norte, castigado pela seca, que está dizimando os rebanhos.

Ele disse que o quadro está cada vez mais preocupante, pela dificuldade de acesso à água. “É uma situação de penúria. Essa realidade precisa ser mostrada também ao governo federal que precisa investir na região nordestina. Em alguns lugares ainda não choveu nada. O sertanejo está passando sede”, afirmou.

Segundo o deputado, se não fossem os programas sociais “hoje nós estaríamos presenciando saques e crimes. Reitero apelo ao governo federal e ao estadual para que avancem nas ações, realizando obras estruturantes, porque a situação do homem do campo é desesperadora”.

Hermano solicitou que o pagamento do programa do leite seja feito até a próxima sexta feira para amenizar a situação dos produtores. Em aparte, o líder do governo deputado Getúlio Rêgo (DEM) informou que ainda nesta quarta feira o pagamento de três quinzenas em atraso seria concretizado, o que só não ocorreu antes por causa da falta de orçamento. Ele informou ainda que a secretaria de Recursos Hídricos está implantando um programa de construção de barragens submersas e está distribuindo ração, gratuitamente com os pequenos criadores do Estado.

Democratas apresenta painel lembrando o ano do mensalão



O Partido dos Trabalhadores expõe nos corredores da Câmara dos Deputados a história, em fotos, da legenda. Entretanto, a exposição, que segue uma ordem cronológica, não retrata o ano de 2005, quando estourou o escândalo do mensalão, envolvendo diversos integrantes do PT.

Com o intuito de preencher essa lacuna, o Democratas produziu painel com uma série de reportagens sobre o mensalão e fotos dos petistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Durante o descerramento do painel, na tarde desta quarta-feira (27), integrantes do PT retiraram a placa à força e a levaram para a liderança do partido.

Para o deputado Felipe Maia, o PT é um partido que não aceita o contraditório e não consegue conviver com a oposição. “Hoje o PT demonstrou seu repúdio pela liberdade de expressão. Não fizemos acusações sem fundamento. Apenas retratamos uma parte da história que o PT insiste em esconder. Essa falta de memória do PT configura enorme desrespeito à sociedade brasileira”, destacou o parlamentar.

PSD Nacional debate participação no governo Dilma Roussef


O presidente do Partido Nacional Democrático (PSD), Gilberto Kassab, reuniu nesta quarta-feira (27), em Brasília, a Executiva Nacional para discutir a possibilidade do partido se aproximar do governo Dilma Roussef. A decisão do PSD é conhecer o posicionamento dos diretórios de todos os estados. Nesta primeira reunião, foram ouvidos dirigentes de Rondônia, Bahia e do Rio Grande do Norte, representado por Robinson Faria, que preside a legenda, e pelo deputado federal Fábio Faria.

O vice-governador Robinson Faria defende a aliança política e administrativa do partido ao governo Dilma Roussef, mas atribui ao presidente nacional definir a forma como se dará essa aproximação. “Confiamos plenamente que o presidente Gilberto Kassab saberá conduzir corretamente esse processo”, disse.

“O nosso partido no Rio Grande do Norte deu carta branca para o presidente Gilberto Kassab tomar a decisão, porque sabemos da sua lucidez, da sua competência, da sua responsabilidade em encaminhar o partido em todas as situações”, informou Fábio Faria, que representa o PSD na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, como um dos vice-presidentes.

Últimos dias para inscrições nos editais de ocupação da Pinacoteca do Estado e do Teatro Alberto Maranhão


Propostas poderão ser inscritas até primeiro dia de março e são válidas para o período de 2013

Com o objetivo de abrir espaço para mais artistas mostrarem seus trabalhos, além de promover o desenvolvimento sócio-cultural do nosso Estado e estimular as produções culturais dos nossos artistas, a Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA) segue, até 01 de março, com as inscrições abertas em dois importantes editais de ocupação de equipamentos culturais de destaque no Estado: Pinacoteca do Estado e Teatro Alberto Maranhão.

Para Pinacoteca do Estado – Palácio Potengi, o Edital prevê a seleção de 16 projetos de exposições, que serão realizados no pavimento térreo da Pinacoteca do Estado – Palácio Potengi, durante o ano de 2013, com o objetivo de estimular a multiplicidade e a diversidade de linguagens e tendências em suas variadas modalidades de manifestação, bem como promover à difusão, fomento, reflexão, produção artística e intercâmbio entre todos aqueles que compõem o campo das artes, de forma mais abrangente e democrática, através de processo seletivo. As exposições acontecerão do período de março de 2013 a fevereiro de 2014.

Já para o Teatro Alberto Maranhão, o Edital irá selecionar propostas de espetáculos artístico-culturais: teatro, dança, música e eventos culturais, para ocupação do Espaço Cênico Teatro Alberto Maranhão, para temporadas no 1º semestre de 2013. O objetivo da Secultrn/FJA, criando este espaço, será de formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, atendendo as demandas do governo e as aspirações da sociedade incentivando a criação artística em todas as suas formas de expressão, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de eventos e programas culturais executados pela sociedade civil organizada. Em caso de dúvidas sobre as disponibilidades a equipe do TAM se encontra disponível por telefone (84 3232-9704 / 3232-3669) e o calendário está disposto no site www.teatroalbertomaranhao.com.br.

Distribuidores, transportadores e revendedores de combustíveis farão checagens de notas fiscais


A partir do dia 1° de março, os distribuidores de combustíveis de todo o Brasil estão obrigados fazer a Manifestação do Destinatário para Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), através da norma prevista pelos Ajustes Sinief 07/2005 e 05/2012, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A obrigação será também para o segmento de postos de combustíveis, transportadores e revendedores, sendo que a partir de 1° de julho. Por ser uma norma nacional, as empresas do Rio Grande do Norte também terão que cumprir esta obrigatoriedade. Caso isso não ocorra, a multa é de 5% do valor da operação.

No RN cerca de 30 empresas do segmento de distribuição de combustíveis terão que fazer a manifestação do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). No caso das empresas cadastradas na condição de varejistas de combustíveis, cerca de 1.800 encontram-se em atividades na Secretaria de Estado da Tributação (SET).

A norma estabelece que a cada recebimento de NF-e, o destinatário se manifeste, de acordo com a regularidade ou não da operação, tudo isso através de um programa que pode ser baixado no site da receita federal. As manifestações podem ser: confirmação da emissão, ciência da operação (caso confirme a participação em operação ainda não realizada), registro de operação não realizada ou desconhecimento da operação

Para o Secretario da Tributação, José Airton da Silva, esta obrigatoriedade é positiva por possibilitar a SET um melhor controle das operações, evitando o desvio ou simulação das operações entre os distribuidores e os varejistas.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Extremoz


Conselho Gestor da APA Jenipabu se reúne para apreciar projeto de pesquisa biológica

O Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Jenipabu apreciará, durante a 28ª Reunião Ordinária, no dia 14 de março, no auditório do Ecoposto da APA, em Jenipabu, Extremoz, das 08h30 às 13h, o projeto de pesquisa ‘A biologia da conservação em fragmento de floresta na APA Jenipabu’, elaborado pelo pesquisador Miguel Rocha Neto, da UnP.

Durante o encontro os conselheiros apreciarão a minuto de calendário das reuniões para 2013 e indicarão três representantes do conselho para participarem do processo de articulação junto às entidades de ensino, entidades de moradores do município de Natal localizadas na APA e no seu entorno imediato e de entidades ambientalistas do município de Natal.

De Extremoz participam da reunião do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Jenipabu o prefeito de município, Klauss Rêgo e o secretário de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, Fábio Góis. Outros assuntos relativos ao desenvolvimento sustentável da APA de Jenipabu também serão tratados, sob a coordenação do presidente do conselho, Manoel Jalmir Fernandes Júnior. (LS).

Nelter cobra conclusão de obras no Seridó


O deputado Nelter Queiroz (PMDB) questionou o governo acerca da morosidade na conclusão de diversas obras na região Seridó. O parlamentar disse que os moradores esperam a conclusão de estradas e da ponte, especificando a que está localizada entre os municípios de Bodó e Cerro Corá. Na sessão plenária desta terça-feira (26) o deputado também apresentou requerimento solicitando ônibus escolares para atender a demanda nas cidades seridoenses.

O Detran foi alvo das críticas do parlamentar, que mencionou a ausência de técnicos para a realização dos exames necessários entre os usuários dos serviços e que na sua avaliação, está “cobrando um excesso de multas”. Nelter Queiroz destacou a necessidade de criação da Universidade Federal do Seridó e anunciou a realização de uma audiência pública para discutir o tema. O debate irá acontecer no próximo dia 15, na Assembleia Legislativa, às 10h.

O deputado foi aparteado pelos colegas Tomba Farias (PSB) e Márcia Maia (PSB). Tomba reclamou das dificuldades por que passam as unidades de saúde do interior, que não atendem a demanda dos usuários do SUS. Registrou sua preocupação com a situação do Hospital Aluísio Bezerra, em Santa Cruz, que corre o risco de ser fechado e atende à região Trairi.

O líder governista, deputado Getúlio Rego (DEM) disse que apesar do desconforto financeiro e orçamentário com que recebeu o governo, a atual gestão está trabalhando para prestar bons serviços à população.

Antônio Jácome defende criação de carreira de estado para médicos


O deputado Antônio Jácome (PMN) defendeu nesta terça feira (26) a criação de uma carreira de Estado para os médicos, no País como a única saída para resolver o problema de profissionais por habitantes nas diversas regiões do Brasil.

Ele disse que esse tema foi levantado no Senado pelo Senador Paulo Davim (PV-RN), que contestou a afirmação de que não há médicos suficientes para atender à população brasileira e explicou que o problema não está no número de profissionais, mas em sua distribuição geográfica.

Antônio Jácome falou sobre a “Pesquisa Demográfica Médica no Brasil - Cenários e Indicadores de Distribuição”, divulgada recentemente pelo conselho Federal de Medicina. “De acordo com essa pesquisa, mesmo com o crescente número de médicos no País, as regiões mais pobres continuam a apresentar uma menor proporção de profissionais por habitantes. A realidade é que, a cada ano, a proporção de médicos por habitantes no Brasil aumenta, porém a distribuição dos profissionais ao redor do País continua sendo um problema e é um reflexo das desigualdades sociais entre as regiões brasileiras”, afirmou.

O deputado destacou que no Nordeste há somente 1,2 médicos para cada mil habitantes, menos do que a metade da concentração no Sudeste, que tem 2,67 profissionais disponíveis para cada mil pessoas.
Ele disse ainda que a má distribuição dos médicos não acontece somente entre as regiões do País, mas também, entre as capitais dos estados e as outras cidades, inclusive em estados em que, no geral, a razão de médicos por habitante é maior que a média brasileira.

“Esses dados do levantamento se referem tanto a médicos da rede pública quanto da privada. No entanto, quando o estudo olhou apenas para a proporção de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo País, o problema da má distribuição continuou o mesmo. A pesquisa aponta que atualmente 215.640 médicos atuam nos serviços públicos municipais, estaduais e federais, representando 55% do total de 388.015 médicos ativos registrados nos conselhos regionais de medicina”, afirmou.

Crédito rural para pequenos e médios produtores é tema de reunião no BB


Assembleia Legislativa integra movimento em favor do homem do campo

O deputado José Adécio (DEM) representou a Assembleia Legislativa, hoje (26), durante reunião no Banco do Brasil que teve como objetivo buscar soluções para ajudar o pequeno e médio produtor rural. O parlamentar, junto ao presidente da Associação Norteriograndense de Craidores (Anorc), Junior Teixeira, sugeriu aos representantes da instituição financeira uma parceria, visando abertura de linhas de crédito. A intenção é favorecer os homens e mulheres do campo que enfrentam dificuldades em virtude da seca no estado.

A Casa Legislativa lidera o movimento que visa a adoção de medidas estruturantes para minimizar os problemas causados pela estiagem. Além das linhas de crédito, as instituições envolvidas nessa luta desejam ajudar os produtores no que se refere ao acesso à água e produção de volumoso, alimento para o gado. “Esta foi a primeira reunião com os representantes do Banco. Eles vão analisar a situação e verificar as possibilidades da instituição”, afirmou José Adécio.

De acordo com o deputado, a instituição financeira que disponibiliza créditos aos produtores é o Banco do Nordeste. No entanto, os homens do campo se queixam de burocracia para a liberação dos recursos. “O Banco do Nordeste tem sido um padrasto. Trata-se de um problema grave e é preciso urgência para solucionar, pois os produtores que estão fora da linha de crédito estão sofrendo com esta seca devastadora”, declarou o parlamentar.

O presidente da Anorc, Júnior Teixeira afirmou que existe uma dificuldade para uma classe de produtores, no que se refere a contratação de crédito. “O processo é dificultado para essas pessoas e o tratamento deve ser igualitário. Para tentar resolver esta situação, estamos buscando parcerias institucionais e vamos elaborar uma agenda para execução do trabalho, elencar os principais problemas e encaminhar às pessoas e instituições que podem contribuir. Temos a intenção de levar o caso ao deputado federal Henrique Eduardo Alves, para que ele apresente a presidente Dilma Rousseff”, afirmou Junior Teixeira.

Renato Fernandes busca fomento do turismo potiguar em Feira de Lisboa


O Rio Grande do Norte estará presente na 25ª edição da BTL – Feira Internacional de Turismo, em Lisboa. A participação da representação potiguar acontece nesta quinta-feira (28). O evento funciona como uma das maiores pontes estratégicas do turismo entre continentes. Para além dos expositores de centenas de destinos de todo o mundo, o programa da BTL 2013 inclui workshops temáticos, apresentações de destino, provas gastronômicas e apresentações culturais. Mas os potiguares viajam também com outro propósito: aumentar a frequência de voo regular junto à TAP.

Hoje a TAP é a única companhia aérea com voo regular com destino ao Aeroporto Augusto Severo, partindo de Lisboa, Portugal. Os outros dois voos internacionais são charters, vindos da Itália e da Holanda. A intenção do secretário de Estado do Turismo, Renato Fernandes, é aumentar a frequência dos voos. “Temos voos regulares de Lisboa para Natal às terças, quintas, sextas e domingos. Queremos pelo menos mais um dia. Todos esses voos decolam praticamente lotados e temos viabilidade para mais um”, argumentou o secretário.

A Gerente de Promoção Internacional da Emprotur, Gina Robinson ressalta a importância do bom relacionamento do Estado com a TAP, empresa aérea portuguesa com ligações para toda a Europa. “A TAP é, hoje, o nosso link mais importante para atrair turistas estrangeiros para o Estado, transportando em seus voos, italianos, espanhóis, franceses, alemães e escandinavos como seus principais clientes para o Rio Grande do Norte”.

A BTL – Feira Internacional de Turismo acontece entre 27 de Fevereiro a 3 de Março. A comemorar 25 anos de existência, a BTL irá ultrapassar nesta edição o milhão de visitantes. Este ano conta com a presença de 36 destinos internacionais, e oito regiões nacionais. Todos eles dão a conhecer o melhor das suas regiões, gastronomia, hotelaria, cultura, costumes e tradições. Está já prevista a presença de mais de 900 empresas, em linha com o número de empresas presentes na edição de 2012, ocupando este ano três pavilhões da Expor.

A reunião da representação potiguar com os delegados da TAP nos diversos países do mundo e com a participação do diretor da TAP para a América do Sul, Mário Carvalho, e a importante presença do diretor de vendas da companhia, Carlos Paneiro, acontece às 10h da quinta-feira (28), em Lisboa. As competições esportivas: Copa das Confederações/2013 e Copa do Mundo/2014 – esta última envolvendo Natal – também serão temas de discussão.

Convênio entre Prefeitura de São Gonçalo e Marinha do Brasil vai beneficiar jovens e adolescentes


O secretário municipal de Educação, Abel Neto e a secretária adjunta, Maria Marluce, receberam ontem (26) no gabinete da Secretaria Municipal de Educação os militares Jailton e Luciano, representando o Grupamento de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil.

Na reunião, foram discutidos os trâmites finais para assinatura do convênio do programa Segundo Tempo, que é a parceria da Prefeitura Municipal com a Marinha do Brasil, por meio do Grupamento de Fuzileiros Navais do Estado.

A partir dessa parceria, crianças e adolescente dos 7 aos 14 anos podem ter a chance de passar boa parte do tempo, quando não estiverem em horário de aula, participando de atividades sócio educativas utilizando as instalações militares.

Para as atividades desenvolvidas na estação de Rádio da Marinha serão beneficiados alunos do sexo feminino e masculino de sete escolas públicas do município, entre elas a Dom Joaquim de Almeida, Aildo Mendes, Maria da Cruz e Genésio Cabral.

Já para o as atividades do Grupamento de Fuzileiros Navais participarão apenas estudantes do sexo masculino, matriculados nas escolas Dr. Roberto Bezerra Freire, Cantinho do Saber e Varela Barca.  O programa está previsto para ter inicio na segunda semana do mês de março.

Texto: Marília Costa
Foto: Isaías Carlos

Procuradores de Justiça visitam Fábio Faria e Henrique Alves


O deputado Fábio Faria (PSD/RN), vice-presidente da Câmara Federal, recebeu na tarde dessa terça-feira (26) o presidente da Associação Nacional do Ministério Público e os representantes de algumas associações estaduais, como do Rio Grande do Norte, Paraíba, Paraná e São Paulo.  Os procuradores cumprimentaram o parlamentar pela vaga na Mesa Diretora e aproveitaram a oportunidade para discutir a Proposta de Emenda à Constituição que restringe o poder de investigação do Ministério Público e outras instituições.

O texto da PEC 37/2011 restringe o poder de investigação às Polícias Civis e à Polícia Federal. De acordo com o procurador-geral de Justiça do RN, Manoel Onofre Neto, o que os representantes do Ministério Público querem é continuar combatendo a impunidade em colaboração com a polícia e outras instituições que também tem poder de investigação.

O vice-presidente acompanhou os procuradores na visita ao Presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Os parlamentares foram convidados para participar de um ato público contra a PEC 37/2011, no dia 24 de abril, em Brasília.

Os membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reuniram na manhã desta terça-feira (26) para discutirem medidas como a criação de novas comissões, entre outros assuntos. O deputado Fábio Faria (PSD-RN), 2º. vice-presidente da Casa, participou da reunião presidida pelo potiguar Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A Mesa decidiu apresentar projeto de resolução que tornará a Corregedoria Parlamentar um órgão autônomo.

“A Corregedoria será autônoma, a exemplo do que já ocorre com o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Procuradoria e da Ouvidoria. O presidente Henrique Alves indicará um deputado que não seja ligado ao governo ou à oposição para exercer o trabalho de forma independente”, explicou Fábio Faria ao ser entrevista pela imprensa após a reunião.

O vice-presidente Fábio Faria informou que a Mesa também decidiu pela criação do Conselho de Estudos e Debates Estratégicos do Parlamento Brasileiro, em substituição ao Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica.

Outro assunto debatido foi a regra que determina a participação de cada deputado, como titular, em apenas duas Comissão Permanentes, desde que a segunda seja a Comissão de Legislação Participativa; de Segurança Pública; ou da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Os líderes solicitavam uma ampliação desse número, o que foi rejeitado pela Mesa Diretora.

Governo do Estado negocia com MST


O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), negociou com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra a liberação da BR 406, entre Natal e Ceará-Mirim. Na manhã desta terça-feira (26), manifestantes interditaram a BR com pneus e galhos queimados. O Movimento cobra melhorias nas estruturas dos assentamentos e acampamentos do MST.

Dentre as reivindicações dos manifestantes estão: implantação do programa Banco de Sementes; barragens submersas; um trator; dois professores para acompanhar os alunos; material escolar; um ônibus para os representantes dos Sem Terra para o evento O Grito da Terra, em Brasília; informações de como ter acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); perfurações de poços; e instalações de dessalinizadores nos assentamentos.

Para debater e atender as pautas reivindicadas foram marcadas reuniões com representantes de secretarias estaduais. A primeira reunião com o MST já está marcada para esta quarta-feira (27), ás 10h, com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). A reunião com a Secretaria de Estado de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) será realizada na quinta-feira (28). Na terça-feira (5), é a vez da Secretaria de Educação (Seec) e na quinta-feira (7), será com a Seara, que está intermediando o processo de negociação com as secretarias.

Para o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, marcar as reuniões para debater e atender as necessidades dos que fazem parte do MST é muito importante. “Essa ação demonstra uma disponibilidade do Governo do Estado, na pessoa da Governadora Rosalba Ciarlini, em negociar, avançando assim, na pauta de reivindicações apresentada pelo Movimento”, disse o secretário.

Diante das negociações, os manifestantes liberaram umas das vias de acesso da BR 406. A outra via só será liberada após negociações de pautas extensivas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim.

Outros membros do MST também interditaram a BR 304, entre Mossoró e Tibau, porém, as pautas dos manifestantes são todas direcionadas ao INCRA.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Proposta de Fábio Faria pode integrar legislação federal sobre prevenção de acidentes


Desde o acidente que matou mais de 230 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, a Câmara dos Deputados está fazendo um levantamento das leis municipais existentes no Brasil sobre segurança em casas noturnas e analisando todas as propostas que tramitam na própria Casa nesse sentido. O objetivo é propor uma legislação única para o Brasil com regras mínimas a serem seguidas por todos os estados e município. Entre as propostas selecionadas, está o PL 3507/12, do deputado Fábio Faria (PSD-RN).

“O texto do Projeto de Lei que apresentamos torna obrigatória a realização de vistorias a cada três anos nos edifícios comerciais e residenciais, e naqueles utilizados para reuniões públicas, com o propósito de verificar o estado geral das construções, identificando eventuais falhas de segurança”, explica Fábio Faria que também é o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados. A norma prevista no PL não se aplicará a prédios com área construída de até 100 metros quadrados e às de uso exclusivamente residencial unifamiliar.

Fabio Faria lembra que, hoje, vistorias são realizadas apenas para concessão do “habite-se” ou da licença de uso. Por isso, segundo sustenta, existem riscos de desabamento de edificações por problemas como instalações elétricas antigas ou mudanças estruturais não autorizadas na construção. Pela proposta, o proprietário que descumprir a lei ficará sujeito à multa de 0,5% do valor do imóvel, além das demais sanções administrativas, civis e penais.

O PL 3507/2012 encontra-se atualmente na Comissão de Desenvolvimento Urbano e será apreciada ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Setur encaminha R$ 78 milhões em projetos ao PAC Cidades Históricas


Natal é uma das 44 cidades cotadas a receber parte do R$ 1 bilhão destinado ao PAC Cidades Históricas. Para isso precisa elaborar projetos voltados à reabilitação urbana do patrimônio arquitetônico e cultural de seu Centro Histórico. Depois é defender a implantação desses projetos junto ao Ministério da Cultura para angariar os recursos.

O Rio Grande do Norte já possui 16 projetos executivos em andamento, totalizando aproximados R$ 100 milhões. Desses projetos, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) é responsável por cinco, que somam o maior montante: quase R$ 78 milhões. Os outros 11, na ordem de R$ 21 milhões, são da competência municipal. Os recursos serão disponibilizados até 2015.

O processo de inscrição do Estado já foi realizado pelo IPHAN, sendo a segunda etapa a realização de entrevista técnica com os proponentes para verificação dos projetos e esclarecimentos das propostas. No caso do Rio Grande do Norte, a reunião será realizada no dia 13 de março de 2013, no Ministério da Cultura, em Brasília.

Entre os cinco projetos elaborados pela Setur, estão: 1) Restauração e ampliação da Capitania das Artes (R$ 26,5 milhões); 2) Restauração e ampliação da Escola de Danças do Teatro Alberto Maranhão (R$ 4 milhões); 3) Restauração, reabilitação e requalificação de praças (R$ 8,7 milhões); 4) Restauração e reabilitação de vias e passeios públicos com embutimento de rede elétrica, telefonia e lógica (R$ 25 milhões); 5) Restauração do Teatro Alberto Maranhão (R$ 13,5 milhões).

“Reputamos esse projeto macro das Cidades Históricas como o mais importante da secretaria estadual de Turismo. Por isso temos trabalhado ao máximo para ver concretizado esse sonho”, comenta o titular da pasta, Renato Fernandes. Os projetos estão sendo elaborados pela empresa Cunha Lanfermann – contratada via licitação pelo preço de R$ 2,28 milhões. Os estudos de concepção serão entregues dia 1º de março.

A área de abrangência do projeto de Reabilitação Urbana corresponde às poligonais de tombamento e de entorno que compõem o processo de tombamento em análise pelo IPHAN e que abrangem trechos dos bairros da Cidade Alta, da Ribeira e das Rocas. O sítio a ser trabalhado possui área total de 91,1 hectares, que corresponde à somatória da área da poligonal de tombamento (28,43 hectares) e da poligonal de entorno (62,67 hectares).

Justificativa do projeto

O Centro Histórico de Natal abarca os bairros de Cidade Alta e Ribeira. Possui aspectos que remontam aos primeiros séculos da história do Brasil. Destes, talvez o mais relevante seja o traçado urbano irregular, típico das cidades coloniais portuguesas, em oposição aos padrões geométricos espanhóis.
Contudo, Natal vivencia, já há alguns anos um notório processo de crescimento da especulação imobiliária. A destruição tanto de exemplares arquitetônicos quanto de estruturas urbanas inteiras tornou-se uma realidade, gerando polêmicas e debates acerca do tema.

A implantação do projeto de Reabilitação do Centro Histórico de Natal tem como objetivo dinamizar o sítio histórico de fundação da cidade a fim de tornar a área um importante centro aglutinador da cultura local, ampliando os serviços prestados, o uso dos espaços públicos e motivando uma nova dinâmica na área.
De um modo geral, a inexistência de áreas de embarque e desembarque de ônibus turísticos, bem como, a ausência de uma estrutura informativa no próprio perímetro do Centro Histórico dificultam, sobremaneira, a consolidação do turismo na área.

Todavia, há um grande potencial a explorar, pois predomina nessa área os principais equipamentos culturais da cidade, bem como as edificações tombadas e os monumentos de relevante valor arquitetônico e histórico.

Natal prorroga por 90 dias estado de calamidade na saúde


Primeiro decreto foi feito em 27 de novembro do ano passado
 
A prefeitura de Natal, no Rio Grande do Norte, prorrogou por 90 dias a situação de calamidade em toda a rede municipal de saúde. O primeiro decreto foi estabelecido no dia 27 de novembro do ano passado.

O município está autorizado a fazer contratos sem licitação relacionados com os serviços de saúde. No texto da nova prorrogação, a prefeitura destacou "a essencialidade do serviço público de saúde e a necessidade imperiosa de manutenção dos atendimentos na Rede Municipal de Assistência à Saúde".

A prefeitura alegou que decretou a calamidade porque o contrato com a empresa que realizava os serviços estava para vencer e não seria possível a contratação de uma empresa com licitação a tempo de atender a necessidade da população.

Norte Shopping expande Praça de Alimentação


A Praça de Alimentação ganhou um novo espaço, um deck panorâmico que contempla umas das vistas mais belas da cidade. Além da vista privilegiada, o espaço é climatizado e também conta com internet Wi-Fi. Desta forma, a Praça de Alimentação teve uma ampliação de 20% em lugares sentados e ainda um novo palco para as apresentações musicais diárias.

“O local ficou muito agradável e ainda emoldurado por uma paisagem que poucos pontos turísticos de Natal oferecem, ideal para um fim de tarde“, completa a gerente de marketing, Karla Botelho.

Os talentos da música potiguar se apresentam no local todos os dias das 19h às 22h, tornando o Happy Hour diferenciado e ainda mais agradável.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Extremoz



Prefeito Klauss Rêgo participa da ‘Caminhada da Fraternidade’ da Paróquia São Miguel Arcanjo

O prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo, participou neste domingo, 24, da ‘Caminhada da Fraternizada’ organizada pela Paróquia São Miguel Arcanjo. Cerca de trezentos fiéis, a maioria jovem caminhou do conjunto Jardins de Extremoz até a igreja matriz no Centro Histórico da cidade.

Com o tema 'Fraternidade e Juventude', seguido do lema 'Eis-me aqui'. Envia-me Senhor', o ministério de jovens, acompanhado do Ministério de Louvor Adorarte do Conjunto Alto Extremoz, alegrou a caminhada com louvores religiosos. A programação contou com duas paradas que antecederam a missa da matriz, sendo uma delas no Complexo Urbanístico Francisco Rêgo, com leitura de uma palavra bíblica e louvor e a segunda foi no posto de combustíveis, no Centro, com pregação do missionário e cordelista Valdenor Silva. Todo o percurso foi conduzido pelo articulador paroquial, Ednaldo Dantas.

De acordo com a paróquia, a campanha da fraternidade completou cinquenta anos. Os passeantes, entre eles representantes políticos do município carregavam consigo uma bandeirinha branca simbolizando a paz.

Apoio
Para o prefeito Klauss Rêgo, essas mobilizações são importantes. "O poder público tem a obrigação em apoiar manifestações de cunho social, educativo e preventivo como esse. Ver jovens envolvidos em uma caminhada como esta, dentro da igreja levando uma mensagem de paz é muito bom", elogiou o prefeito, que estava acompanhado da primeira dama, Renata Rêgo e de alguns de seus secretários, entre eles o da Infraestrutura, Paulo Rêgo, Agricultura, Adriano Veras e Articulação Política, Newton de Souza.

Informações de Gilmara Costa
Fotos: Max Jordanni

Sesap promove seminário sobre humanização no SUS


Nesta segunda-feira (25) e terça-feira (26), ocorrerá no Centro de Convenções do Hotel Praiamar, em Ponta Negra, o primeiro seminário do processo formativo do Projeto “Educação Permanente no SUS/RN: qualificando a rede de apoiadores da Política Nacional de Humanização (PNH)”, desenvolvido por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (NESC/UFRN) e Ministério da Saúde (MS).

O processo formativo, que é o componente de extensão do projeto, constará de doze seminários temáticos, além da elaboração de projetos de intervenção nas redes de atenção, por grupos de profissionais acompanhados de tutoria pedagógica. O objetivo é capacitar profissionais das diversas regiões de saúde e contribuir para consolidar a rede de apoiadores da PNH no SUS/RN. Foram aprovados no processo seletivo um total de 119 alunos.

Essa parceria entre a Sesap, o NESC e o MS fazem parte das ações estratégicas do Núcleo Articulador de Humanização da Sesap. O financiamento se dá através dos recursos descentralizados da Política de Educação Permanente, com aprovação na Comissão de Integração Ensino-Serviço do SUS/RN (CIES/RN).

SERVIÇO:

Programação:
25/02/2013
14h - Solenidade de abertura.
15h - Roda de conversa - A função “apoio” na construção de redes de atenção integral regionalizadas.

26/02/2013
08h30min – Painel
 A construção da PNH no SUS/RN.
- O Curso como estratégia para consolidar a rede de apoiadores no SUS a partir da educação permanente – desafios ético-políticos e implicação dos sujeitos.
10h às 12h – Debate.
13h30 - Trabalho em grupos.
Levantamento e seleção de problemas – Quais são aqueles viáveis para serem trabalhados por coletivos em processos de educação permanente?
15h – Plenária para socialização dos produtos dos grupos.
15h30 - Roda de discussão.
Pactuação inicial e implicação dos participantes.
17h às 17h30 – Avaliação do Seminário.

Natal sedia Fórum Nacional dos Secretários de Administração


O Rio Grande do Norte vai sediar entre os dias 27 de fevereiro e 1º de março o 89o Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração - Consad. O evento será realizado no hotel Pestana, em Ponta Negra.
O evento acontece trimestralmente em um dos estados brasileiros e tem como objetivo promover a troca permanente de experiências, além de auxiliar na capacitação e atualização dos gestores públicos e seus assessores. A programação do Consad vai abordar, em especial, temas ligados a administração pública no Brasil.
A solenidade de abertura contará com a presença da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, do presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração, Eduardo Diogo, e o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Antônio Alber Nóbrega.
Dentre outros palestrantes, o professor da Fundação Getúlio Vargas, Nelson Machado, vai ministrar palestra sobre “A nova contabilidade do setor público”. Ele é ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Previdência Social.

domingo, 24 de fevereiro de 2013

O MISTERIOSO MUNDO DA MENTE E SUAS NUANCES PARA O BEM E PARA O MAL


Por Flávio Rezende*

         Os estudiosos de uma maneira geral já mergulharam em praticamente todos os aspectos da vida, ofertando no altar de nossas existências, explicações para as mais variadas nuances das doenças, dos objetos que nos prestam servidão, o desenvolvimento das espécies, a estrutura das microestruturas e os escaninhos da mente.
         Apesar de discordâncias aqui e ali, está posta na mesa o cardápio de explicações que podem ser estudadas, contestadas, reforçadas e atualizadas, dando a humanidade uma estrada já bem pavimentada de saber, com o mapa da vida já quase completo, faltando encaixar uma peça aqui, outra ali, para que, um dia, possamos finalmente ter nosso DNA global totalmente digitalizado em nossas vidas.
         Apesar do avanço e do portento que nos glorifica a alma pelo andar da carruagem científica, um aspecto deste cosmos em que estamos umbilicalmente submersos, nos pega vez por outra em interrogações que, tanto podem nos alegrar, exaltar a existência, como nos assombrar, nos encucar a vida.
         Refiro-me a mente, que segundo alguns, é a comunicação entre o ser espiritual e a própria pessoa – e o seu ambiente. E a mente, penso eu, nos leva ao êxtase e a loucura, a comemoração e a depressão, muitas vezes, em questão de segundos.
         Pensei em escrever este artigo na praia. Estava sentado lendo e pegando um sol, quando um vendedor de frutas parou e começou a elogiar minhas atividades enquanto dirigente da Casa do Bem. Falou que poucos disponibilizam seu tempo para ajudar o próximo e, sempre com um largo sorriso, disse muitas outras coisas, tornando aquele momento muito prazeroso.
         Ele partiu e deixou plantada em meu coração uma energia muito legal. Como estava passando por um problema pessoal, meus pensamentos estavam navegando em águas turbulentas, mas, bastou um agricultor de boas sementes jogar um gérmen do bem para que uma plantação tivesse início e o sol, já ali brilhante, passasse a ser também radiante.
         Depois resolvi tomar um banho e fiquei extasiado com a temperatura da água, a claridade do dia, a alegria das pessoas, estando à mente num momento muito especial quando, uma onda forte me pegou de cheio e me fez rolar, entrando água por todo canto, ficando a mente atordoada e, momentaneamente não percebendo mais tanta beleza naquele mar.
         Naquele instante lembrei-me de minha menininha Mel que amava o mar, tomava banho comigo e com a mãe, até que certa vez, fazendo um castelo na beira da praia, veio uma onda e nos pegou, assustando a pequenina.
         A partir deste acontecimento, ela teme o mar e o evita. A mente que processava aquilo como prazer, bastou um evento, para mudar.
         E é essa mente já bastante estudada por filósofos, místicos, psicólogos, terapeutas e psiquiatras, que continua embalando nossas ações pendularmente, norte-sul-leste-oeste, às vezes diz sim as coisas, num segundo seguinte, diz não.
         Louvo então o trabalho de todos que buscam as respostas para estas oscilações, que descobrem remédios que buscam o ponto de equilíbrio, que conversam, instruem e esclarecem sobre os labirintos complexos dos universos mentais e, encerro o presente escrito com um ser maravilhoso, o Confúcio, que muitos anos atrás, falava para quem tinha ouvidos de ouvir: “Não são as ervas más que afogam a boa semente, e sim a negligência do lavrador”.

·        É escritor, jornalista e ativista social em Natal/RN (escritorflaviorezende@gmail.com)

Trânsito Tiririca invertido: Pior do que está vai ficar


Armando Negreiros
negreiros@digi.com.br

O trânsito em Natal é orientado pelo filósofo José Abelardo Barbosa de Medeiros, aquele que não veio para explicar e sim para confundir, o famoso Chacrinha: Terezinha!; na televisão nada se cria, tudo se copia; quem quer bacalhau?; quem não se comunica se trumbica. Entre os muitos absurdos perpetrados, sempre em detrimento de motoristas e pedestres, um dos mais inacreditáveis foi, mais uma vez, na Bernardo Vieira, depois do cruzamento com a Salgado Filho, no sentido da Rui Barbosa e Xavier da Silveira. Tiraram todos os retornos. Para retornar o pobre do motorista tem que passar por um sinal, na Rui Barbosa (de ida e volta) e enfrentar um tumultuado “PAREM OS QUATRO” (o STOP FOUR, como querem os inglesistas) na Xavier da Silveira. A rotatória é cheia de desenhos geométricos ininteligíveis, beirando a obscenidade, como observou o colega Domício Arruda Câmara. Conseguiram deixar pior do que o que estava, no contrafluxo do discurso de Tiririca.
Quando há o encontro de duas vias de mão dupla, como no caso da Bernardo Vieira com a Xavier da Silveira, faz-se um círculo na interseção e, em cada uma das quatro mãos, há um sinal de “dê a preferência” (aquele triângulo com as bordas vermelhas e o fundo branco, com o vértice apontando para baixo – R2). A rigor, pela interpretação literal da sinalização, os quatro veículos eram para ficar parados, cada qual dando a preferência ao outro e o trânsito ficaria eternamente (!) obstruído. Daí o termo STOP FOUR, que nas ruas de Americana, cidade do interior paulista, pintaram assim mesmo, em inglês, em letras garrafais, o que gerou a maior polêmica. O termo técnico é “interseção em círculo” (é uma placa amarela com setas pretas indicando o giro no sentido anti-horário – A-12).
É importante saber que existem regras – que pouca gente conhece – para que o trânsito não fique paralisado, ou, o que é mais comum, avancem uns sobre os outros, de forma desordenada, caótica, provocando acidentes. No caso de rotatórias (Interseções em círculo, stop four), o veículo que estiver na rotatória, terá preferência sobre aqueles que intentam adentrá-la; Nas vias que apresentem o mesmo tipo de pavimentação e características geométricas, ou seja, de igual categoria, a preferência de cruzamento será do veículo que vier pela direita do condutor, tal preceito encontra-se exarado no CTB, Art. 29, Item III, alínea C e ainda pela CTV (Convenção do Trânsito Viário) de Viena e que popularmente é conhecido como a regra da mão direita.
No cruzamento em discussão, quem trafega pela Xavier da Silveira no sentido norte (centro) se acha com irrefreável preferência e coitado de quem ousar seguir as regras, mesmo a mais elementar – que é o direito do veículo que já se encontra na rotatória – pois será literalmente abatido pelos ônibus enfurecidos.
A saída é que as regras sejam divulgadas nesses locais, verbalmente e através de impressos explicativos, durante um tempo suficiente para o aprendizado dos brutamontes, ou seja, permanentemente.
Segue um exemplo bastante elucidativo:
        Analisando o esquema de um cruzamento não sinalizado e aplicando a regra da mão direita, percebe-se claramente que B tem a preferência sobre A, por sua vez A tem a preferência sobre D, este sobre C, que por sua vez tem preferência sobre B.

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Corpo de Bombeiros do RN dá dicas sobre segurança com crianças na volta às aulas


Os acidentes, ou lesões não-intencionais, representam a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil, vítimas de acidentes que poderiam ser facilmente evitados por cuidados básicos por parte dos adultos. No total, cerca de 4,7 mil crianças morrem e 125 mil são hospitalizadas anualmente, segundo dados do Ministério da Saúde, configurando-se como uma séria questão de saúde pública. Nesta época do ano, com o retorno às aulas, o índice de acidentes é elevado.
De acordo com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do RN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, diversos são os fatores que influenciam para o aumento do índice de acidentes com crianças neste período.
“O número elevado de viagens no trânsito; a interação em socialização no âmbito escolar; alimentação em ambientes externos à residência; mais tempo fora de seu ambiente familiar e envolvendo-se em atividades desempenhadas na recreação, no deslocamento de casa à escola e vice-versa, são algumas das motivações que contribuem com o aumento dos acidentes envolvendo crianças e adolescentes, na faixa etária de até 14 anos”, disse o Coronel Elizeu Dantas.
Buscando diminuir esta estatística, o Corpo de Bombeiros está divulgando as dicas de segurança abaixo:

Acidentes automobilísticos:
Dentre os acidentes que mais ocorrem, certamente os de trânsito são os que estão no topo da lista em números absolutos. Pois, geralmente, os pais se deslocam em direção ao trabalho e aproveitam para levarem seus filhos para as escolas.

Cuidados na hora de levar os filhos na escola ao andar de carro
Dirija com atenção e redobre o cuidado ao transportar crianças;
Não deixe as crianças colocarem as mãos, braços ou a cabeça para fora da janela;
Abra o vidro apenas o suficiente para ventilar;
Condutor e passageiros devem sempre usar o cinto de segurança;
As crianças com idade inferior a dez anos devem ser transportadas nos bancos traseiros;
O embarque e desembarque devem ocorrer sempre do lado da calçada, exceto para o condutor;
Evite deixar crianças sozinhas no carro. Se for mesmo necessário, deixe o veículo engrenado e sem a chave. Puxe o freio de mão e volte rápido;
Ao apanhar seu filho na escola, não forme fila dupla. Procure um local mais próximo e estacione regularmente;
Se reside perto da escola, deixe o carro e caminhe um pouco.

Ao andar no ônibus
Permaneça sempre sentado, sem colocar braço e cabeça para fora;
Subir e descer de ônibus em movimento é perigoso. Espere ele parar;

Ao atravessar a rua
Olhe para os dois lados;
Use sempre a faixa de segurança;
Atravesse em linha reta sem correr;
Evite atravessar na frente ou atrás de automóveis, ônibus e caminhões pesados;
Siga as orientações do agente de trânsito;
À noite e em dias chuvosos, use roupas claras, para ser mais visto pelos motoristas.

Cuidados com a cadeirinha para crianças menores de dez anos
Usar cadeira apropriada para a idade e tamanho;
Se certificar de que a cadeirinha está bem instalada no banco do carro e de que a criança está acomodada com segurança;
Lembrar que, crianças no banco da frente, só a partir de dez anos.

Crianças esquecidas no interior de veículos:
A alta temperatura aliada à falta de oxigênio dentro de um carro fechado, especialmente para o organismo de criança, causa asfixia, desidratação e a dilatação dos vasos sangüíneos, podem provocar a perda de consciência e parada cardíaca e, consequentemente, a morte.

Vistoria de transporte escolar:
Outra dica importante para os pais, cujos filhos utilizam o transporte escolar, é para que fiquem atentos se o veículo esta com a documentação em dia, com o Detran, o que comprovará que o mesmo foi vistoriado pelo órgão.
Também é bom comprovar a idoneidade de quem está na direção do veículo.
Excesso de carga
Estima-se que 80% da população mundial sofram de dor nas costas (lombalgia), que é considerada a segunda causa de afastamento temporário do trabalho no Brasil. Para se evitar este mal, é viável começar as correções posturais e a se cuidar cada vez mais cedo, preferencialmente desde a infância.
existem situações comuns na vida do estudante, que se não forem corrigidas podem resultar em lesões e dores na coluna, comprometendo a saúde e a qualidade de vida. Tais como: Carregar pesadas mochilas nas costas; estudar jogado na cama ou apertado em um banco de ônibus; passar horas sentado diante de um computador.

Muitos acidentes envolvendo crianças acontecem nos playgrounds.
Os acidentes mais frequentes são tratados apenas com um curativo. Mas há casos de crianças que quebram um braço ou uma perna ao cair de um escorregador.
O balanço é, de longe, o que exige maiores cuidados, machucando, praticamente, um terço das crianças acidentadas. O acidente mais frequente é a queda. O segundo é a criança ser atingida na cabeça pela cadeirinha. Outros brinquedos perigosos são as barras para escalar e o escorregador;
Para este melhor proveito destes ambientes, bastam que alguns cuidados sejam respeitados, tais como:
Sempre ao brincar as crianças tem que estarem sob a supervisão de um adulto;
Evitar que crianças brincando com bola, com skate ou com bicicleta, fiquem perto parquinho. Imagine-a passando de bicicleta atrás de um balanço, certamente teria um acidente grave;
Duas ou mais crianças não devem ficar no mesmo assento do balanço ou da gangorra. A falta de espaço aumenta o risco de queda;
O adulto deve supervisionar as condições físicas dos brinquedos, atentando para as pontas dos parafusos utilizados nos brinquedos para que estejam sempre protegidas, para não ferir a pele das crianças e para extremidades que, necessariamente tem que serem arredondadas e sem quinas vivas.
Ao brincar no escorregador, a criança terá de cair num piso de areia fina, de borracha ou de cortiça. São materiais que amortecem melhor o impacto da queda.
O balanço deve ficar distante dos outros brinquedos, de preferência protegido por uma cerca. A cadeirinha deve ter encosto, para diminuir o risco de uma queda pra trás;
As barras para escalar devem possuir um diâmetro proporcional à pegada da criança, pois se forem muito grossas, a criança terá dificuldade de segurar com firmeza. Se forem finas demais, faltará apoio para os pés e o risco de escorregões será maior;
Nos escorregadores, as escadas devem ter corrimãos e, no topo do escorregador, deve ser instalada uma grade de proteção alta o suficiente para a criança se segurar;
A gangorra deve ficar no máximo a 1 metro de distância do chão. Deve ter uma alça, para a criança se segurar com firmeza. Os melhores modelos têm uma cadeira para aumentar o conforto e a segurança;
Os pisos de grama, cimento e terra batida não são recomendados, principalmente em brinquedos com o escorregador e o balanço. Os indicados são os de borracha, os de cortiça e as caixas de areia fina.

Fraternidade lança campanha para construção de espaço de evangelização na Grande Natal


A Fraternidade Discípulos da Mãe de Deus, nova comunidade católica sem fins lucrativos com aprovação da Arquidiocese de Natal lançou campanha para construção de um espaço de Evangelização na Casa de Retiro, em Parnamirim.
A área que será destinada a receber encontros, retiros e momentos de espiritualidade de todos os grupos e movimentos católicos na Casa de Retiro Discípulos da Mãe de Deus terá capacidade para 200 pessoas e está em fase inicial de edificação, recebendo o nome de salão Dom Manoel Pestana.
As pessoas interessadas em colaborar com qualquer quantia poderão fazer o depósito na conta em nome da Fraternidade Discípulos da Mãe de Deus, no Banco do Brasil, Agência 3525-4, conta corrente 23738-8. As doações também poderão ser feitas em materiais de construção.
Outra forma de colaborar com as obras da Casa de Retiro é com a indicação e realização de eventos de espiritualidade para grupos, comunidades e paróquias. A Casa de Retiro vem atender a necessidade presente na Arquidiocese de Natal de ter um local para os católicos realizarem seus momentos de reflexão espiritual. A nossa existência como Casa de Retiro é abençoada e propagada dentro da Igreja.
Outras informações pelos telefones 3201-3499 ou 8733-7161, ou ainda pelo site www.discipulosdamaededeus.com.br. Conheça o trabalho realizado na Casa de Retiro também pelo Facebook no endereço: https://www.facebook.com/fratermaededeus

Central de Transplantes passa por mudanças


O Centro de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO) do Rio Grande do Norte, está funcionando, desde o último dia 07, no 2º andar da sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Com início de suas atividades de captação em março de 2002, no Hospital Walfredo Gurgel, a Central de Transplantes passou por essa mudança de endereço, a fim de propiciar uma melhoria na qualidade dos serviços prestados à população.

A mudança possibilitou, inclusive, um maior espaço à Organização de Procura de Órgãos (OPO), que funciona, desde fevereiro de 2010, no Walfredo Gurgel, com o objetivo de identificar possíveis doadores de órgãos e tecidos para transplante. Para isso, a equipe, composta por cinco enfermeiros, um coordenador e um médico, realiza a busca ativa presencial em plantões de 24h, em 20 hospitais públicos e privados. O trabalho tem mostrado resultados satisfatórios e, nos últimos três anos, já conseguiu zerar a fila de pacientes que aguardavam um transplante de córnea.

Com recursos do Instituto do Bem, foram investidos na OPO R$ 20 mil para as readequações de antigos espaços e criação de outros. Com previsão de conclusão em 15 dias, as obras OPO incluem uma nova sala administrativa, de arquivo, ala de refrigeração das soluções para conservação de órgãos, uma copa, e uma sala exclusivamente destinada ao acolhimento familiar, possibilitando um melhor atendimento às famílias de potenciais doadores – pessoas que tiveram o diagnóstico de morte cefálica.

A atividade de captação de órgãos no RN tem avançado muito nos últimos anos. Conforme dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), em 2009, o número de notificações de potenciais doadores era 90 e o de doadores efetivos correspondia a 2,6 por milhão da população. Já em 2012, esses números passaram, respectivamente, para 151 e 16,1. Isso representa um crescimento de 519% quanto aos doadores efetivos.

Segundo a subcoordenadora da CNCDO do RN, Andréa Santos, o aumento das notificações foi resultado de ações educativas desenvolvidas pela Central junto a profissionais de saúde, com a finalidade de conscientizar sobre a importância do ato. Além disso, conforme a subcoordenadora, foi desenvolvido um trabalho de sensibilização junto à população em geral, quanto à relevância da doação de órgãos.

“A Central tem contribuído não só para a quebra de preconceitos referentes à doação, mas também para o exercício da cidadania, visando ao bem estar da população”, afirmou a subcoordenadora.

Secretária Betania Ramalho acompanha reformas de escolas em todo o Estado


A primeira semana de aulas da rede estadual de ensino foi de visitas às escolas para a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho. Prioridade para os prédios recém-reformados ou que estão em fase final de recuperação, a exemplo das escolas Alberto Maranhão, em Nova Cruz, e Lourdes Guilherme, em Natal.

“Estamos percorrendo todo o Estado, recebendo os prédios que tiveram suas reformas concluídas e acelerando o passo para a entrega das unidades que estão sendo recuperadas. Com isso, nossos alunos estão estudando em locais mais apropriados para o desenvolvimento do processo de Ensino e Aprendizagem, e os nossos professores tem melhores condições de trabalho.”, ressaltou a secretária.

Betania Ramalho destaca também que nas escolas onde as reformas ainda estão em curso, o ano letivo foi preservado. “Na maioria dos casos, isso foi resolvido com o remanejamento provisório dessas turmas para outros locais, pois as recuperações eram necessárias. Em outros, o início do ano letivo foi adiado em duas semanas, sem prejuízo para os 200 dias letivos obrigatórios. O importante é que estamos, de forma planejada, recuperando um descaso de anos com os prédios escolares.”

Desde o mês de janeiro, a secretária tem intensificado sua agenda de visitas às escolas, aproveitando o período das férias, para verificar a estrutura das unidades. Entre os prédios visitados, estão as escolas Ronald Néo Júnior, de Almino Afonso, Caic, de Parnamirim, Senador João Câmara, de Passa e Fica, Rosa Pignataro, de Nova Cruz, e Antônio de Oliveira Fagundes, de Passagem.

Entre 2011 e 2012, 169 escolas foram recuperadas pelo Governo do Estado e outras 22 estão com reformas em curso. “Sem falar das manutenções, que podem ser feitas pelos próprios diretores, com o dinheiro que a secretaria repassa aos caixas escolares. Os bons gestores sempre utilizam muito bem esses recursos, evitando que pequenos reparos se transformem em grandes recuperações, por falta de manutenção”, destacou a professora.

Para 2013, a secretária ressalta que até o mês de abril serão iniciadas outras 22 reformas. “E ainda no primeiro semestre teremos a licitação para a reforma do Atheneu, em Natal. Os recursos são do tesouro estadual e já estão assegurados no orçamento desse ano. Tudo isso, sem esquecer de olhar para o pedagógico de todas essas escolas, pois a estrutura física é importante, mas o que faz uma escola ter bons resultados é a forma como o conteúdo está sendo repassado aos seus alunos.”

"Se levarmos em conta o número de quase 700 escolas estaduais, podemos dizer que ainda temos muito trabalho pela frente para recuperar a estrutura da rede como um todo. Foram muitos os anos de abandono e, pela falta de manutenção, a maioria dos prédios necessitavam de reforma. Apesar disso, com planejamento e determinação, priorizamos os casos mais urgentes nos dois primeiros anos e estamos avançando para dar melhores condições de aprendizagem a todos."

Iberê Ferreira será operado em São Paulo


O ex-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, será operado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A cirurgia para a retirada de uma radionecrose na cabeça será neste sábado (23). A cirurgia será realizada pelo médico neurocirurgião Marcos Stávale. Segundo ele, a radionecrose foi provocada por uma radiocirurgia, realizada em maio de 2012 para a retirada de um tumor no cérebro.

O ex-governador está internado no Hospital Sírio Libanês para a realização de exames pré-operatórios e passa bem. “Estou muito confiante. Tenho fé em Deus e confio na equipe médica”, disse Iberê.

Mantenha o mosquito da dengue longe da sua casa


O período chuvoso chegou e a população deve ficar atenta para evitar o acúmulo de água e consequente proliferação do mosquito transmissor da dengue. Dados apontam que vários munícios do Rio Grande do Norte estão em risco de surto da doença. É importante tomar alguns cuidados para manter o aedes aegypti longe da sua casa.
Algumas práticas simples podem ajudar evitar os criadouros do mosquito:
- Evitar água parada.
- Manter totalmente fechadas cisternas, caixas d’água e reservatórios provisórios tais como tambores e barris.
- Furar pneus e guardá-los em locais protegidos das chuvas.
- Guardar latas e garrafas emborcadas para não reter água.
- Limpar periodicamente, calhas de telhados, marquises e rebaixos de banheiros e cozinhas, não permitindo o acúmulo de água.
- Não acumular latas, pneus e garrafas.
- Aterrar pedra poços desativados ou depressões de terreno.
- Não despejar lixo em valas, valetas, margens de córregos e riachos, mantendo-os desobstruídos.
- Manter permanentemente secos, subsolos e garagens.
- Evitar o cultivo de plantas aquáticas. Se optar por este tipo de plantas, colocar areia nos pratos para evitar o cultivo de plantas;
O vírus da dengue pode se apresentar de quatro formas diferentes, que vai desde a forma inaparente, em que apesar da pessoa está com a doença não há sintomas, até quadros de hemorragia, que podem levar o doente ao choque e ao óbito. Há suspeita de dengue em casos de febre aguda, com duração de até 7 dias e que se apresente acompanhada de pelo menos dois dos seguintes sintomas: dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dores musculares, dores nas juntas, prostração e vermelhidão no corpo.
Na dengue clássica, geralmente, os sintomas iniciam de uma hora para outra e dura entre 5 a 7 dias. A pessoa infectada tem febre alta (39° a 40°C), dores de cabeça, cansaço, dor muscular e nas articulações, indisposição, enjoo, vômitos, manchas vermelhas na pele, dor abdominal (principalmente em crianças), entre outros sintomas. Os sintomas deste tipo da doença podem durar até uma semana. Após este período, a pessoa pode continuar sentindo cansaço e indisposição. Já na dengue hemorrágica, inicialmente o paciente  apresenta sintomas semelhantes à dengue clássica, mas, após o terceiro ou quarto dia de evolução da doença, surgem hemorragias em virtude do sangramento de pequenos vasos na pelo e nos órgãos internos. A Dengue Hemorrágica pode provocar hemorragias nasais, gengivais, urinárias, gastrointestinais ou uterinas. Neste caso, assim que os sintomas de febre acabam a pressão arterial do doente cai, o que pode gerar tontura, queda e choque. Se a doença não for tratada com rapidez, pode levar à morte.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Bastidores do ato de "10 anos do PT no Governo Federal"


O clima de entusiasmo e confiança marcou a abertura da celebração dos 10 anos do PT no Governo Federal, realizado em uma solenidade ontem (20), em São Paulo. A militância petista empolgada, que lotou o espaço, deu a largada das comemorações dos 33 anos do PT rumo a vitória de Dilma em 2014. A deputada federal Fátima Bezerra (PT), o presidente do PT-RN, Eraldo Paiva, e o poeta Crispiniano Neto estiveram presentes representando o RN.

No discurso, a presidenta Dilma Rousseff destacou os avanços conquistados por milhões de brasileiros na última década e lembrou a importante atuação da militância na eleição do presidente que deu início a esse processo. “Essa década tem milhões de construtores, mas essa década tem e teve o seu líder. Esse líder chama-se Luiz Inácio Lula da Silva. Foi ele, que com coragem e pioneirismo, começou a fechar a porta do atraso e a escancarar a porta das oportunidades para milhões de brasileiros e brasileiras. Esse país não elegeria um operário presidente e uma mulher presidenta se não tivesse a combativa militância do Partido dos Trabalhadores”, destacou a presidenta.

Com o bom humor usual, ovacionado pela plateia, Lula afirmou que os 10 anos comemorados consagram um novo jeito de fazer política no Brasil. Após ler trechos de seu discurso de reeleição, o ex-presidente exaltou a democracia da gestão petista, sua busca pela transparência e a atuação frustrada dos adversários na tentativa de desqualificar os avanços conquistados. “Nós não temos medo da comparação. Inclusive, comparação no debate da corrupção. A melhor resposta aos ataques sofridos pelo PT é a reeleição de Dilma em 2014”, finalizou Lula.

Ao encontrar com a deputada Fátima, o presidente Lula fez questão de parabeniza-la pelo seu mandato, especialmente sua luta em defesa da educação. Lula afirmou que tem informações da política do estado, e ficou indicado um encontro futuro para tratar das questões sobre conjuntura política, especialmente do Rio Grande do Norte.

Com informações: PT Nacional

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Vereadora Eleika comemora 70 anos com nova doação de salário


A professora Eleika Bezerra, vereadora de Natal pelo PSDC, comemorou 70 anos nesta quarta-feira (20). Para celebrar o natalício, ela realizou a doação do restante de seu salário. A vereadora professora já havia doado, no final de janeiro parte do subsídio para quatro instituições filantrópicas no bairro de Mãe Luiza.

As instituições beneficiadas desta vez são: o Lar São Vicente de Paula, de Ceará-Mirim e a Casa do Pobre, em Currais Novos. “Nos meus 70 anos, quis homenagear as duas cidades onde nasci e fui criada, Ceará-Mirim e Currais Novos, respectivamente. Este mês, excepcionalmente, as doações contemplarão instituições em outros municípios”.  

A primeira parte das doações foram feitas para as instituições Casa do Bem, Espaço Solidário, Casa Crescer e Espaço Livre, localizadas no bairro de Mãe Luiza. Além disso, 5 por cento do total bruto do salário da professora é destinado ao PSDC, em cumprimento ao regimento interno do partido.

Eleita pela primeira vez, a professora aposentada da UFRN registrou em cartório, em agosto de 2012, que doaria 100 por cento de seu salário durante todo o mandato.

Nascida em Ceará-mirim, Eleika passou parte de sua vida no município de Currais Novos até vir para Natal, onde iniciou sua carreira como professora. A vereadora ressaltou a importância de dar transparência a essas doações. “A prestação de contas desse dinheiro ficará disponível no gabinete, mensalmente”, afirmou.

Força tarefa fiscalizará casas noturnas nesta sexta feira


Na manhã de ontem, 21, o Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), órgão subordinado a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), reuniu representantes de diversos órgãos municipal e estadual com o objetivo de programar a 2ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) que dará continuidade as ações de vistorias das condições de segurança dos estabelecimentos no Rio Grande do Norte.

Durante o encontro, ficou definido que a 2ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) será realizada na sexta feira, dia 22, apartir das 17 horas, tendo como concentração inicial o Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN), situado na Avenida Prudente de Morais, 2410, Barro Vermelho, em Natal. Entre os locais prioritários para receberem a 2ª FPI ficou definido, em reunião, os estabelecimentos que tenha aglomeração de público, tais como bares, boates e pubs.

“A força tarefa utilizadas nestas ações integradas será composta por duas equipes, de forma que cada uma possua representações de todas as instituições participantes e proporcione mais agilidade e dinamismo nas atividades de fiscalização”, disse o Tenente Rafael Barreto, oficial do Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros.

A novidade para a realização da 2ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) está na inclusão da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) e da Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) que intensificarão as fiscalizações relativas aos estacionamentos irregulares, nas proximidades dos ambientes vistoriados, bem como a adesão da Secretaria de Estado da Tributação (SET) e da Secretaria Municipal da Tributação (SEMUT) que participarão das ações com foco na fiscalização tributária.

Participaram da reunião de planejamento da 2ª FPI, o Corpo de Bombeiros (CBMRN), Policia Militar (PMRN), Ministério Público, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Secretaria de Estado da Tributação (SET), Secretaria Municipal da Tributação (SEMUT), 1ª Vara de Infância e da Juventude, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) e a Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

São Gonçalo ganha mamógrafo de ultima geração


O prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, esteve na manhã desta quarta-feira (20) no Hospital Maternidade Berlamina Monte, onde presenciou a entrega de um mamógrafo digital de ultima geração. Na solenidade estiveram presentes a primeira dama do município Dra. Zenaide Maia, a secretaria de Assuntos Extraordinários, Mada Maia Calado (representando os gestores do município), o diretor do grupo Coteminas, João Lima, a diretora da ONG Américas Amigas, Mirna Harlei, além de funcionários do hospital, secretários municipais, bem como os vereadores: Geraldo Veríssimo, Gerson Bezerra, Adelson Martins, Valda Siqueira, Rayure Protásio e Chanxe.

AGENDA DA GOVERNADORA


SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013

09h - Local: Escola de Governo Cardeal Eugênio Sales, Centro Administrativo - Natal/RN
Governadora Rosalba Ciarlini participa da Reunião sobre o acompanhamento das obras de reforço do sistema de transmissão de energia no território do Estado do Rio Grande do Norte.

11h - Local: Governadoria, Centro Administrativo do Estado - Natal/RN
Governadora Rosalba Ciarlini recebe o Presidente da FIERN, Sr. Amaro Sales de Araújo, e o Presidente eleito do Sinduscon de Mossoró, Jorge Ricardo do Rosário.

11h30 - Local: Governadoria, Centro Administrativo do Estado - Natal/RN
Despachos administrativos.

12h - Local: Governadoria, Centro Administrativo do Estado - Natal/RN
Governadora Rosalba Ciarlini recebe o Deputado Federal Felipe Maia.

13h - Local: Governadoria, Centro Administrativo do Estado - Natal/RN
Despachos internos.

Grupo VEDDAS promove estudo sobre a domesticação de animais e o especismo eletivo


O Grupo VEDDAS - Vegetarianismo ético, defesa dos direitos animais e sociedade promove um grupo de estudos sobre a domesticação de animais e o especismo eletivo, neste sábado, a partir das 15h no Espaço Saúde & Movimento, rua Ataulfo Alves, 1959 - Candelária. (Referência: indo em sentido centro-Natal Shopping pela marginal da BR-101, rua do posto de gasolina pouco antes do Natal Shopping. Terceiro imóvel à direita. Fachada azul). A entrada é livre.
A maioria dos humanos encanta-se com a defesa dos direitos animais por encontrar nela uma promessa de solução para seu conflito. Continuam a maltratar, ou a pagar para que outros o façam em seu lugar, alguns animais, mas, põem-se à luta em defesa de outros animais, dos que estão bem longe do alcance de seu consumismo voraz. Alguns animais passam então a ser defendidos ou protegidos em seu direito de não sofrer maus-tratos, enquanto outros, maltratados diuturnamente nos campos de concentração destinados à produção para o abate ou para a indústria ovo-lacto, continuam a sofrer o tormento de serem obrigados a viver de forma contrária à sua natureza, e levados à morte pela mesma força brutal." (Sônia T. Felipe, 2011).
A proposta do VEDDAS através do seu grupo de estudos é discutir aspectos deste problema. O grupo tem reuniões mensais e o VEDDAS tem uma série de outras ações que podem ser acompanhadas pelo facebook http://www.facebook.com/Veddasrn

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Fátima reivindica mais nove agências da Caixa para o RN


A deputada federal Fátima Bezerra (PT) solicitou ao presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda a ampliação de mais nove agências para atender à população do Rio Grande do Norte. “A Caixa, além do papel fomentador da economia, é o executor dos mais importantes programas sociais do Governo Federal, principalmente do Minha Casa, Minha Vida”, justificou Fátima.
Para a deputada não se justifica, por exemplo, que um município como Parelhas, com mais de 20 mil habitantes e em cujo entorno estão oito municípios da região do Seridó, não conte com uma agência da Caixa.  Nesse caso, Fátima assegurou ao presidente da Caixa que o prefeito municipal, Francisco Medeiros se dispõe a ceder, se for necessário, prédio para instalação provisória da agência.
Além de Parelhas, a deputada ainda solicitou novas agências em Parnamirim, para atender a população do bairro da Cohabinal; Canguaretama; São Paulo do Potengi; Umarizal; Alexandria; Caraúbas. Ipanguaçu e São Miguel do Gostoso.
“Todas as solicitações que fizemos ao presidente da Caixa foram em cima de argumentos. Boa parte da população do Alto Oeste Potiguar, hoje, tem que recorrer à agência de Pau dos Ferros, quando esse atendimento pode ser descentralizado com agências em Umarizal e Alexandria. O mesmo ocorre com a população do entorno de Caraúbas que precisa se deslocar até Mossoró, assim como a população do Vale do Assú, do Potengi, do Agreste e do Litoral Norte, que precisa se deslocar a municípios mais distantes quando poderia ser atendido na própria região se existissem agências nos municípios que estamos sugerindo”, finalizou a deputada.

Jaime Calado vai inaugurar quadra poliesportiva de Rio da Prata


O Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, vai inaugurar nesta sexta feira (22) a quadra poliesportiva da comunidade de Rio da Prata, Zona Rural do município. A solenidade de entrega do equipamento de lazer e esportes acontecerá a partir das 18h. 
A obra construída no terreno doado por Dona Fátima, uma moradora da localidade, teve um custo de R$ 154 mil e vai beneficiar cerca de 800 jovens com a prática de modalidades esportivas como futebol, voleibol, futsal, basquete, capoeira, além de representar um espaço de convivência.
A construção da quadra de esportes de Rio da Prata foi um compromisso assumido por Jaime Calado e que agora se torna realidade. O espaço também beneficiará crianças, jovens e adolescentes de outras áreas como Alagadiço Grande e Utinga.

Foto: Isaías Carlos

Reunião definirá detalhes da segunda fiscalização preventiva integrada


Nesta quinta feira, dia 21, às 10 horas, representantes do Corpo de Bombeiros (CBMRN), Policia Militar (PMRN), Ministério Público, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), 1ª Vara de Infância e da Juventude, entre outros órgãos, estarão reunidos no Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), localizado na Avenida Hermes da Fonseca, 1174, no bairro Tirol, em Natal, para tratar sobre a realização da 2ª Fiscalização Preventiva Integrada, que dará continuidade as ações de análise das condições de segurança dos estabelecimentos no estado.
A primeira ação ocorreu no dia 1 de fevereiro tendo como prioridade casas noturnas do estado, classificadas como "reunião de público", tais como boates.

Fernando Mineiro promete cobrar do governo ações incluídas em mensagens


O deputado Fernando Mineiro (PT) disse que vai ser deter agora a cobrar as ações administrativas prometidas pelo governo do Estado nas mensagens apresentadas na Assembleia Legislativa, ao fazer uma comparação entre os discursos do ano passado e o deste ano, lidos pela governadora Rosalba Ciarlini.
 “Vou cobrar o que a governadora disse que ia acontecer em 2012, conforme a mensagem apresentada por ela no dia 15 de fevereiro do ano passado. Por exemplo, alguém ouviu falar em projeto para ampliação do porto de Natal para a margem esquerda do Potengi? Quais são as obras de acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, alguém conhece? indagou o deputado.
Fernando Mineiro disse que ao comparar as duas mensagens identificou que alguns trechos do documento deste ano foram repetição do apresentado no ano passado, inclusive com a inclusão das mesmas frases. “Vamos procurar saber o que realmente aconteceu do prometido para 2012. No final deste ano a gente vai levantar o que foi feito do prometido na mensagem do dia 15 de fevereiro de 2013”, encerrou.

Governo federal deixa de enviar R$ 380 milhões para o Nordeste


Diversas medidas provisórias (MPs) foram editadas em 2012 para enviar recursos para diminuir os efeitos da seca no Nordeste. O total destinado com as MPs ultrapassou os R$ 2 bilhões para aquisição de alimentos, abrigos emergenciais para os atingidos e distribuição de água em carros-pipa. Entretanto, quase R$ 380 milhões foram perdidos porque o governo federal não enviou os recursos para a região.
De acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), a perda dos recursos representa a falta de planejamento do governo federal. “O Executivo permitiu que quase R$ 400 milhões fossem pelo ralo. Faltou planejamento, execução e responsabilidade com o povo da região”, disse o parlamentar.
Os R$ 380 milhões perdidos são referentes às medidas provisórias 566, 569 e 583, editadas ao longo de 2012 que abriam crédito extraordinário para amenizar os efeitos da estiagem no Nordeste. Entretanto, da MP 566 foram perdidos mais de R$ 164 milhões. Da MP 569 perdeu-se quase R$ 71 milhões e da MP 583 foram perdidos R$ 143 milhões. “O governo do PT faz evento em São Paulo para se vangloriar por estar tirando o povo da miséria, mas esses dados provam que isso não é verdade, pois o povo ainda passa fome por causa da seca que sempre assola o Nordeste”, destacou Felipe Maia.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Governadora participa de cerimônia de ampliação do Brasil Sem Miséria


A governadora Rosalba Ciarlini participou, na manhã desta terça-feira (19), de cerimônia em que foi anunciada pela presidenta Dilma Roussef a ampliação do programa federal Brasil Sem Miséria. O evento aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença de ministros, governadores, prefeitos, senadores e deputados, além de representantes de entidades do movimento social.
A ministra e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, fez um balanço dos benefícios do Bolsa Família e a presidenta Dilma lançou o desafio, a prefeitos e governadores, da busca ativa pelos brasileiros que ainda vivem em situação de extrema pobreza e não estão incluídos no cadastro único.
A chefe do Executivo potiguar comentou que o Rio Grande do Norte é um dos estados que mais avançou na busca ativa das famílias em situação de extrema pobreza, tendo recebido o reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome pelo esforço feito: “O Rio Grande do Norte já fez o seu dever de casa com relação a esse desafio apresentado hoje pela presidenta Dilma. Nosso cadastro foi considerado modelo pelo MDS. Vamos ter mais famílias recebendo o Bolsa Família a partir de março, fruto do esforço incansável que fizemos de busca ativa”.
“E nós também avançamos muito com o Pronatec. Só no ano passado foram quase 10 mil jovens capacitados pelo Pronatec Social, mais 3.600 foram beneficiados pelo Pro Jovem Campo. E mais 7 mil jovens em situação de vulnerabilidade social, de noventa municípios potiguares, se inscreveram nos cursos do Pro Jovem Trabalhador. Isso sem falar nos cursos regulares do Pronatec, que ofereceram a oportunidade de profissionalização a mais de 13 mil jovens. Nós vamos construir um RN mais justo a partir do trabalho e das oportunidades que estamos garantindo para a nossa população. Como diz o slogan do Brasil Sem Miséria, a Bolsa Família tem de ser só o começo, o ponto de partida. É importante que a ação assistencial caminhe junto com políticas que abram perspectivas reais de crescimento pessoal e familiar, para crianças, jovens e adultos”, acrescentou a governadora.

CONVITE


SESAP PARTICIPA DO ACOLHIMENTO DOS NOVOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE


A Secretária de Estado Adjunta da Saúde Pública, Kátia Mulatinho participou na manhã desta quarta feira (20), no Hotel Rifólis, em Ponta Negra, do Acolhimento aos novos Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, realizado  pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Cosems/RN).
O Objetivo do evento é apresentar aos novos gestores as atribuições, finalidades e competências do COSEMS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde) e da CIB (Comissão Intergestores Bipartite). Além de fortalecer as instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde (SUS), mostrando o seu  funcionamento de forma tripartite(Federal-Estadual-Municipal).
Para a Secretária Adjunta, Kátia Mulatinho, O Cosems tem sido estratégico na construção das Políticas Públicas da Saúde no Estado. “A Gestão SUS é tripartite e o Estado do Rio Grande do Norte  tem se empenhado em fortalecer as ações pactuadas com os entes federativos”, disse a Secretária.
No evento também foi realizada a posse da nova Presidente do COSEMS/RN, Salete Cunha, que estará à frente do Conselho nos próximos dois anos. Diante dos Secretários Municipais, a presidente reforçou a necessidade da melhoria dos indicadores e da união de todos os gestores.
“Todos nós temos um papel fundamental na construção do SUS, para fazermos não o SUS que temos, mas aquele que nós queremos, revendo questões de financiamento e recursos humanos, que são hoje, os maiores desafios”, falou Salete Cunha.
À tarde, na programação, os novos gestores vão participar de uma palestra sobre “A gestão Municipal de Saúde e sua agenda estratégica”, sendo expositora, a Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), Terezinha Rêgo e  da 1ª reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Ainda Estiveram presentes no evento, o Presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Antônio Carlos Nardi e o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio.